Projeto de Lei prevê folga anual para realização de exames de prevenção de câncer

O Projeto de Lei 1830/2007, de relatoria da Deputada Soraya Santos (PR/RJ), é um grande incentivo à prevenção do câncer.

PL prevê a concessão de folga anual para que exames preventivos do câncer de mama, útero ou próstata.

Câncer de mama

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) dão conta que o câncer de mama é o segundo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Esse tipo fica atrás apenas do câncer de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 28% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama não apresenta sintomas em sua fase inicial, o que torna a detecção precoce difícil, o que prejudica grandemente no tratamento, uma vez que, quanto mais cedo a descoberta, mais chance se tem de cura.

Portanto, é necessário que, além das campanhas de conscientização, como o outubro rosa, seja possibilitado a trabalhadora um dia de trabalho para fazer exames para prevenção do câncer de mama, sem prejuízo de seu salário.

Câncer do colo do útero

O câncer do colo do útero é causado por infecção persistente por alguns tipos de Papilomavírus Humano (HPV). A infecção pelo HPV pode causar alterações no colo do útero, conhecidas como lesões pré-cancerígenas.

De acordo com dados do INCA, o câncer do colo do útero é o terceiro mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. O câncer do colo do útero é descoberto no exame preventivo, chamado Papanicolau, uma vez que a alteração das células são facilmente descobertas, reforçando a necessidade de sua realização periódica.

Câncer de próstata

O câncer de próstata se dá com a transformação de células da próstata de forma anormal, vindo a se espalhar por todo o órgão e até fora dele em casos mais graves.

De acordo com o INCA, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, perdendo apenas para o câncer de pele não-melanoma.

 

A recomendação do exame de toque retal é a partir de 40 anos e pode identificar doenças benignas, como a prostatite e hiperplasia prostática benigna, detecta também inflamação no canal retal, bem como o câncer de próstata. Dada à importância do exame, ele é constantemente recomendado, havendo diversas campanhas relacionadas.

 

Portanto, observando o aumento de pessoas acometidas pelo câncer, se faz necessário que os programas de prevenção e diagnóstico tenham uma maior atenção.

PL 1830/2007

A criação do PL 1830/2007 tem a intenção de trazer um estímulo ao empregado, para que este procure fazer os exames de prevenção e detecção de câncer, sem que tenha prejuízo de seu salário. Promovendo, dessa forma, um incentivo, fazendo com que haja menos gastos com os tratamentos de saúde futuramente.

A Deputada Soraya Santos demonstra preocupação com a causa: “É importante que o empregado tenha a possibilidade de se ausentar do trabalho para fazer seus exames. A prevenção salva vidas!”.

O PL está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

 

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