Congresso aprova regulamentação da profissão de esteticista

sorayas santos 300x286 - Congresso aprova regulamentação da profissão de esteticistaVitória! A Câmara dos Deputados fez história e aprovou o PL 2332/15, de autoria da deputada Soraya Santos que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo. Agora, a matéria vai à sanção do presidente.

“É muita alegria! Começamos 2018 com chave de ouro. Depois de décadas de luta, esse certamente foi o maior presente que podíamos ganhar, porque acreditamos na profissão. Estética é saúde e precisa ser reconhecida como tal. Já podemos celebrar”, disse a deputada Soraya Santos.

A proposta faz distinção entre o técnico em estética (nível técnico) e o esteticista e cosmetólogo (nível superior). Atualmente, a profissão está catalogada pela Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, dentro da categoria “Tecnólogos e técnicos em terapias complementares e estéticas”. Dessa forma, não há uma divisão dos diferentes níveis de formação.

O texto aprovado considera técnico em estética o profissional habilitado em curso de nível técnico com concentração em estética oferecido por instituições de ensino no Brasil ou em escola estrangeira.

Entenda como vai funcionar a regulamentação

Aprovação do projeto, Discurso da Deputada autora, Pauta da bancada feminina

Aqueles que possuírem formação em cursos livres e estiverem no exercício da profissão há pelo menos dois anos (a partir da entrada em vigor da lei) terão asseguradas a continuidade de suas atividades na condição de técnico.

Já o exercício da profissão de esteticista e cosmetólogo é assegurado aos portadores de diploma de curso superior com concentração em estética e cosmética.

A deputada Soraya Santos empenhou-se, desde 2015, pela aprovação do projeto. “Abracei a causa por três razões. A primeira delas por acreditar que a regulamentação da profissão é uma questão de saúde pública.

Depois, porque precisamos garantir aos usuários o direito do conhecimento sobre a competência do profissional contratado. Por fim, porque essa injustiça precisa ser corrigida, afinal a profissão de esteticista está no Brasil há quase 70 anos”.

Empenho e dedicação da classe fortaleceram a luta para a aprovação do projeto A atuação das próprias esteticistas no Congresso Nacional foi fundamental para a aprovação do projeto. Elas se mobilizaram, visitaram parlamentares e participaram das várias audiências públicas.

Sonho de regulamentação realizado

Regulamentação da profissão das esteticistas é aprovada pelo congresso
Esteticistas prestam homenagem a Deputada Soraya Santos

 

A presidente do Sindicato dos Empregados e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia, Rosaline Kelly Gomes, lembra que profissão dos esteticistas teve início no país na década de cinquenta, por meio de ensinamentos vindos da França.

“Nos 64 anos da profissão no país, inúmeras tentativas de regulamentar a profissão foram frustradas, mas em 2015 as esperanças se renovaram, pois encontramos na Dep. Soraya Santos, além do carisma, a garra, a determinação e o compromisso necessários para levantar essa bandeira através do PL 2332/2015, que regulamenta a profissão de esteticista e cosmetólogo e de técnico em estética”, conta Rosaline.

“Temos a certeza de que em breve a saúde pública estará protegida e que os esforços da categoria serão reconhecidos, mas tudo isso só está se concretizando porque encontramos na Dep. Soraya Santos a voz para nos representar na Câmara Federal e temos muito orgulho dessa voz”, completa.

Deixe um comentário

Seja o Primeiro a Comentar!

avatar
Fechar Menu