Mulheres com deficiência têm acesso à mamografia

Imagine a seguinte situação. Uma mulher com deficiência chega para realizar um exame de mamografia e não consegue porque a máquina simplesmente não se adapta à sua deficiência. Esta era e continua a ser, em alguns hospitais, a realidade que mais de 8 milhões de mulheres precisam encarar. No entanto, desde 2016, a Lei Federal 13.326 assegura o acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil
Mamógrafo adaptado

No texto da lei, que teve a deputada Soraya Santos (RJ) como relatora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, está prevista a oferta de mamógrafos adaptados como forma de garantir esse acesso ao tratamento. A maior dificuldade para mulheres com deficiência na realização do exame era, justamente, se manterem em pé.

A nova Lei tem origem no Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 406/2011), de autoria da senadora Ana Amélia. A redação esclareceu direitos já previstos na Lei Orgânica se Saúde (Lei 8.080/1990) e de modo mais específico, na Lei Federal 11.664/2008, que disciplina a prevenção e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no SUS.

Relatório

A deputada Soraya, em seu relatório, defendeu arduamente a necessidade de adequação dos mamógrafos para mulheres com deficiência, assim como a capacitação dos técnicos de saúde para o atendimento a essas mulheres. “Talvez vocês nunca tenham pensado nisso, mas as chances de uma mulher com deficiência física ter câncer de mama são as mesmas do que as das não deficientes. Não podemos fazer distinção e a elas devem ser proporcionados os mesmos meios para realização de exames preventivos. As salas de exames de imagem devem ser equipadas com rampas de acesso e cadeiras especiais”, argumentou Soraya.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o câncer de mama é o mais frequente e uma das principais causas de morte entre as mulheres no Brasil. E comemorou mais uma vez os avanços no que diz respeito aos direitos das mulheres, que sempre foi uma das suas maiores lutas.

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