Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada

Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar.

O caso aconteceu em Campinas (SP). Para enfrentar o perigo iminente para crianças em situações como essa, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 9468/18.

O projeto foi sancionado pela Presidência da República e transformado na Lei Lucas (13.722/18). A proposta obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Essa obrigação vale também para estabelecimentos de recreação infantil.

O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.

A deputada federal Soraya Santos é uma apoiadora da lei. “Infelizmente perdemos o garoto Lucas, mas esta lei vai ajudar para que fatalidades como esta não aconteçam novamente”, afirmou.

As escolas e estabelecimentos de recreação infantil terão 180 dias para se adaptar ao que determina a lei.

Fonte: Agência Câmara

 

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