Lei autoriza venda de inibidores de apetite

Agência Brasil
Venda de emagrecedores autorizada

Estão liberadas no Brasil, desde 2017, a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham como substâncias a sibutramina, anfepramona, femproporex e mizindo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia proibida esta comercialização, mas com a aprovação da Lei Federal 13.454/2017, pacientes obesos voltarão a poder comprar esses medicamentos mediante receita médica de categoria especial na cor azul, no modelo B2, que fica retida com o farmacêutico.

A deputada federal Soraya Santos (RJ) abraçou a causa após receber em seu gabinete médicos membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) favoráveis à liberação dos anorexígenos e por entender o drama de milhares de brasileiros que sofrem com a obesidade e necessitam deste tipo de medicamento. “A lei é muito importante. Não se trata apenas de problemas estéticos e sim de níveis perigosos de obesidade, isso sem contar com a provável ampliação do mercado negro dessas substâncias, em consequência da proibição”, argumentou.

Para o endocrinologista Frederico Bueno, a obesidade é uma doença crônica e grave. “A deputada Soraya trabalhou incansavelmente pela liberação dessas medicações. Isso, com certeza, devolverá saúde e dignidade a milhares de pessoas e evitará futuros gastos com doenças correlacionadas”, afirmou.

Esforço

Em meados de 2017, Soraya se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ela estava acompanhada dos médicos endocrinologistas Danilo Bianchini Hofling e Maria Edna de Melo, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Eles foram solicitar que o projeto fosse pautado e apreciado em regime de urgência. “O presidente Rodrigo Maia não só atendeu à nossa solicitação como também foi quem sancionou a Lei, como Presidente da República em exercício”, lembrou Soraya.

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