Conscientização contra o trabalho infantil

O dia 12 de junho é marcado pela conscientização contra o trabalho infantil.

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador o trabalho infantil se caracteriza como aquele realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos (ressalvados aqueles que estão na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), que exerçam atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem fim lucrativo, remuneradas ou não. Ademais, é considerado também trabalho infantil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre praticado por adolescentes menores de 18 anos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2016, demonstram que houve diminuição da exploração infantil no país. A pesquisa demonstra que em 2014 eram 3,3 milhões de criança, em 2016 o número caiu para 1,8 milhões de crianças entre 5 a 17 anos.

Para que haja uma redução ainda maior é importante que a população esteja consciente do seu papel de proteção à criança e denuncie em caso de suspeita de exploração infantil. A rede de proteção pode ser acionada através de denúncia no disque 100, a ligação é gratuita. Pode ser feita denúncia também na página do Ministério Público do Trabalho

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