Câmara aprova ampliação de período de afastamento para estudantes grávidas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Projeto de Lei 2350/15, que aumenta de três para sete meses o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gravidez.

Também nas fases de puerpério ou de amamentação, a estudante poderá fazer uso desse regime especial de estudo, sempre com laudo médico.

Segundo dados do Ministério da Educação, cerca de ¼ das adolescentes mulheres abandonam a escola. “Aprovar esse projeto é trazer mais dignidade para a mãe. Ela vai poder cuidar melhor da criança sem perder o ano letivo. Dessa forma, a maternidade não concorre com o aprendizado”, argumenta a coordenadora da bancada feminina, Soraya Santos.

Cenário – O relatório “Cenário da exclusão escolar no Brasil”, divulgado em 2017 pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância e Adolescência (Unicef), revela que existem hoje no País 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola.

De acordo com os dados, a maioria dos estudantes abandona a escola antes mesmo de completar o Ensino Fundamental.

Dos que ingressam no Ensino Médio, um percentual relevante não consegue avançar e acaba desistindo. O Censo Escolar 2015 aponta que de cada 100 alunos dessa etapa, 12 são reprovados e oito abandonam a escola.

Na faixa de 10 a 17 anos, embora representem menos da metade do total de crianças e jovens fora da escola (44,6%), as meninas são maioria entre o grupo que não estuda nem trabalha (54,4%). Além disso, dentre as meninas dessa faixa etária que deixaram de frequentar a sala de aula, 31,1% já têm filhos. No grupo de meninas 10 a 17 anos que já têm filhos, 57,2% não trabalham nem estudam, somente 28,6% apenas estuda e 11,1% apenas trabalham.

Tramitação – O projeto agora segue para a análise do Senado.

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