Isenção de taxas de concursos para pessoas carentes

O Senado Federal aprovou, nesta semana, projeto que isenta doadores de medula óssea e pessoas de baixa renda de pagarem taxas de inscrição em concursos públicos. A proposta original havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2015, e aguardava votação dos senadores em plenário.

Na primeira versão do texto, modificada pela Câmara, a proposta concedia isenção da taxa de inscrição de concursos para candidatos com renda familiar abaixo de meio salário mínimo, doadores de medula óssea e desempregados. Por sua vez, o plenário do Senado Federal removeu os desempregados da matéria e manteve as demais mudanças.

A proposta segue agora para sanção presidencial.

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