Projeto que deduz do IR a prática de esporte para obesos é aprovado

O projeto de lei 1551/2015 de autoria da deputada federal Soraya Santos, que permite empresas e pessoas físicas deduzirem do imposto de renda o pagamento de esportes ou exercícios físicos para pessoas obesas, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) nesta quarta-feira.WhatsApp Image 2018 04 11 at 14.47.02 1 1024x682 - Projeto que deduz do IR a prática de esporte para obesos é aprovado

A pessoa jurídica vai conseguir deduzir o valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas da empresa, com os funcionários que possuam o índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30 Kg/m2.

De acordo com a deputada Soraya, a obesidade provoca o desenvolvimento de outras doenças e precisamos combater a causa.

“Não podemos deixar que a obesidade atrapalhe ainda mais a saúde dos brasileiros. Por isso que o esporte é tão importante, ele é uma política pública de indução, de estímulo, de um programa de conscientização de quanto ele pode contribuir para a diminuição dessas doenças”, explicou a parlamentarWhatsApp Image 2018 04 11 at 14.47.02 2 300x169 - Projeto que deduz do IR a prática de esporte para obesos é aprovado

As pessoas físicas com obesidade podem deduzir também do imposto de renda as despesas com o pagamento de mensalidades de clubes esportivos, academias de ginástica e outras instituições, para a prática de esportes ou exercícios físicos.

A relatora do projeto, deputada Dulce Miranda ressalta que “a renúncia fiscal é um excelente mecanismo de estímulo. Por isso, acreditamos que essa proposição seja meritória e mereça aprovação”.

Obesidade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera que a obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, podendo ser chamada de epidemia mundial.

A estimativa é que, em 2025, cerca de 2,3 bilhões de adultos estejam com sobrepeso; e mais de 700 milhões, obesos. Observa ainda que, caso nada seja feito, existirão em torno de 75 milhões de crianças com sobrepeso e obesidade no mundo.

Portanto, se faz necessário um projeto como este que visa o incentivo das práticas esportivas, possibilitando que mais pessoas saiam do sedentarismo.

Tramitação

A matéria foi aprovada pela primeira comissão e deve ser analisada por mais duas: a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJC).

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