Combate à violência contra a mulher

O “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”, divulgado pela Organização Mundial da Saúde traz dados preocupantes. O estudo mostra que metade das mortes violentas de mulheres no Brasil é cometida por familiares – na maior parte dos casos, por parceiros ou ex-parceiros.

Em discurso no plenário da Câmara, a deputada Soraya Santos fez o alerta sobre esses dados: “Temos a quinta maior taxa de homicídios de mulheres conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países. Entre 2003 e 2013, tivemos um aumento de 21% do número de homicídios de mulheres. No último ano do estudo, esse dado representa uma média de 13 mulheres assassinadas por dia”, informou a parlamentar.

Ainda segundo esses dados, enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2%. “No meu Estado do Rio de Janeiro, conseguimos reduzir a taxa de homicídios em 27% entre 2006 (ano de promulgação da Lei Maria da Penha) e 2013. Em 2015, demos mais um passo no sentido de combate à violência contra a mulher ao distirbuirmos pela cidade do Rio de Janeiro totens para que as mulheres pudessem denunciar os casos de violência”, afirmou.

Soraya destaca também que o Congresso Nacional deu um importante passo no ano passado: aprovou, a Lei do Feminicídio, um grande ganho nas esferas política, legislativa e social. “Ao modificar o código penal, tivemos um avanço na luta pelo direito das mulheres. A nova legislação estabelece que os crimes em razão de gênero são aqueles que envolvem violência doméstica e familiar, e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, ponderou a deputada.

O Feminicídio também prevê o aumento de 1/3 da pena em alguns casos: quando o crime é cometido durante a gestação ou três meses após o parto; contra menores de 14 anos ou maiores de 60; contra pessoas com deficiência ou quando o crime for praticado na presença dos filhos ou pais da vítima.

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