Balanço de mandato

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A deputada federal Soraya Santos atuou, em 2015, como presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Sob sua gestão, a CFT bateu recordes de volumes de matérias apreciadas, audiências públicas e reuniões realizadas.

A deputada Soraya Santos inaugurou seu mandato parlamentar como presidente da Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais importantes da Câmara dos Deputados. Por ela, passam todos os grandes assuntos econômicos, financeiros e tributários do Brasil.

Comissão onde deságuam, por meio dos projetos, os sonhos e as esperanças de muitos e, cujo dever é apontar ou adequa-los à realidade econômica, com o objetivo de alcançar a segurança orçamentária e o equilíbrio financeiro.

Quando foi eleita, a parlamentar imaginava o desafio que enfrentaria, principalmente pelo conteúdo técnico, pela experiência e pela referência dos parlamentares que a compunham. Desafio que foi amplificado pela grave crise que se instalou no Brasil, demandando foco e empenho na recuperação econômica do País.

“Em um ano de muita intensidade em todas as atividades da Câmara dos Deputados, tivemos o desafio de dar respostas rápidas, sem comprometer a qualidade técnica dos pareceres, que é o papel das comissões. Junto com meus pares, alcançamos um número expressivo de proposições apreciadas, o maior volume em dez anos; além das audiências públicas, com participação efetiva de ministros de Estado, membros do Judiciário, oficiais das Forças Armadas, pesquisadores, acadêmicos, entre tantos”, relata.

A CFT realizou 43 reuniões com órgãos como a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas da União, o Banco Central, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre outras. Este foi o segundo maior volume de reuniões da CFT nos últimos dez anos.

A Comissão relançou a cartilha da CFT, explicando detalhadamente a rotina, as normas e os procedimentos. Ela figurou como importante ferramenta para auxiliar os parlamentares, assessores e facilitar ao público em geral a compreensão do intrincado processo legislativo. “Conduzir essa importante e estratégica comissão, cercada de parlamentares comprometidos com o Pais, me causou grande honraria”, afirmou Soraya Santos.

Como segunda mulher a presidir essa Comissão e com um maior número de mulheres como membros do colegiado, a parlamentar agregou o olhar feminino nas causas e questões demandadas.

 

“A Democracia foi a marca da nossa Comissão em 2015, pela qualidade do contraditório e riqueza das diferenças nos debates. Convicta de que o aprendizado e a construção de novos caminhos iluminará e permitirá novas relações entre os entes e a sociedade no campo das finanças e suas obrigações, saio maior do que entrei, na certeza de um Brasil melhor”, conclui.

 

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Sob sua gestão, a Comissão de Finanças e Tributação apreciou o maior volume de matérias dos últimos dez anos. Foram Projetos de Lei, Requerimentos, Decretos Legislativos e outras proposições de extrema importância para o Brasil.

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O volume de audiências públicas também foi o maior dos últimos dez anos. Foram 17 encontros realizados para ouvir autoridades, sociedade civil e acadêmicos sobre os diversos assuntos que traziam impacto na economia brasileira.

 

 

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