Projetos e Atuação

A trajetória política de Soraya Santos tem marca forte de sua visão de mundo e de vida. Coragem, igualdade, oportunidade, acessibilidade, respeito, dedicação e carinho sempre nortearam sua vida pública, que teve início em Niterói quando se candidatou à prefeitura da cidade. Primeira mulher a concorrer ao cargo, sentiu na pele o machismo enraizado na política brasileira e, desde então, atua fortemente na causa da defesa das mulheres.

Na Câmara dos Deputados, organizou seu trabalho em quatro grandes pilares: defesa das mulheres, inclusão social, trabalho e causas tributárias que fortaleçam os municípios. Com personalidade e convicções fortes, foi eleita por unanimidade como coordenadora da bancada feminina e dos Direitos da Mulher. A seguir, conheça sua atuação em cada um dos temas mais defendidos.

Defesa da Mulher

A defesa dos interesses femininos está presente em várias frentes de sua atuação parlamentar. Árdua defensora da necessidade de maior representatividade feminina em espaços de poder e decisão, a deputada Soraya Santos foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que garante vagas para mulheres nos parlamentos brasileiros.

No que tange ao combate à violência contra a mulher, a parlamentar se tornou referência de luta. Tanto que foi eleita, por unanimidade, como coordenadora da bancada feminina. Sua atuação ia além da proposição e relatoria de propostas, mas viabilizava as articulações necessárias para a aprovação de propostas para melhorar a vida das mulheres, como combate ao estupro coletivo, instituição de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência (além de assistência a essas vítimas), além da tipificação do assédio moral, do estupro coletivo e dos crimes virtuais contra as mulheres – estupro virtual, porn revenge, vazamento de imagens íntimas, crimes de ódio e crimes contra a honra na internet.

O protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência é outra proposta capitaneada por Soraya Santos. Com a criação do protocolo nas delegacias, a autoridade Policial deverá acolher a mulher, criança ou adolescente vítima de violência (sexual ou doméstica), direcionando os agentes para um atendimento humanizado e possibilitando as condições necessárias para que possa comunicar o fato criminoso.

Inclusão social

Soraya Santos é autora e relatora de uma série de proposições que focam na melhora da qualidade de vida da população carente. A parlamentar foi autora, por exemplo, de um projeto de lei que estabelece a destinação de recursos do Minha Casa Minha Vida para a regulamentação fundiária de comunidades urbanas de favelas.

A assistência a pessoas portadoras de doenças degenerativas também faz parte do mandato de Soraya Santos. Ela foi relatora do PL 7797/10 que inclui a lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Outras relatorias importantes foram a do PL 1606/1,1 que garante o acesso de pacientes com doenças raras ao tratamento e a medicações específicos; o PL 1311/15, que garante isenção de impostos de importação a aparelhos auditivos e cadeiras de rodas; o PL 4752/16 que amplia de 10 para 20 salários mínimos o limite de renda mensal para que a pessoa com deficiência física possa obter crédito em bancos federais para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva (aqueles que contribuem para ampliar as habilidades funcionais); e o PL 7435/17, que aumenta a base do auxílio recebido pelas vítimas da talidomida no Brasil.

Trabalho

A regulamentação de uma profissão carrega um sentido de dignidade e segurança para os usuários dos serviços. Soraya Santos relatou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 64/15 e PEC 117/15) que garantiam a independência da perícia criminal, tanto da Polícia Civil quanto da Federal. A parlamentar foi a autora da proposição que regulamenta a profissão de esteticista (PL 2332/15). Com mais de um milhão de profissionais atuando em território nacional, as esteticistas aguardavam essa regulamentação há pelo menos 70 anos. Depois de aprovada, essa proposta vai garantir mais qualidade no atendimento aos usuários e segurança aos profissionais.

Municipalismo

A preocupação com a melhoria de vida do cidadão sempre foi um norteador do mandato da deputada federal Soraya Santos. Como municipalista que é, a parlamentar indicou mais de R$ 70 milhões em verbas parlamentares para os municípios do Estado do Rio de Janeiro e lutou bravamente pelo direcionamento de royalties de minérios para as cidades fluminenses.

Toda vida pública de Soraya Santos sempre foi pautada pela ética e compromisso com seus eleitores. A transparências em seus posicionamentos e ações é uma marca de sua atuação em prol de um Rio de Janeiro forte e soberano.

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