Restabelecido prazo menor para adoção de crianças e adolescentes

Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, os vetos ao Projeto de Lei 5850/2016 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos.

Foram 313 votos contrários ao veto entre os deputados e 50 entre os senadores.

Fica reduzido a três meses o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ou não ser  feliz familia bonita no grande jardim no horario do amanhecer 1328 1069 300x200 - Restabelecido prazo menor para adoção de crianças e adolescentesadotados. O prazo atual é de seis meses.

A deputada federal Soraya Santos é apoiadora da causa e reflete preocupações sobre as crianças.

“O relatório para esse projeto foi um trabalho suprapartidário que envolveu toda a bancada feminina. As crianças que necessitam de adoção são crianças invisíveis pois elas não ficam no sinal incomodando. São essas que não estão no nosso radar que precisam de atenção.”

Os parlamentares também autorizaram o encaminhamento à adoção de crianças e recém-nascidos abandonados e não procurados por familiares em 30 dias.

Além disso, o juiz poderá suspender o poder familiar sobre criança e adolescente caso pais ou integrantes das famílias não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda.

Fonte: Agência Câmara

Deixe um comentário

Seja o Primeiro a Comentar!

avatar
Fechar Menu